quarta-feira, 5 de setembro de 2007

Um pouco de História

A Floresta Nacional de Ipanema

A Floresta Nacional adotou o nome da Fazenda Ipanema que tem sua origem no nome da Real Fábrica de Ferro de São João de Ipanema, criada em 1810, às margens do Rio Ipanema. Ipanema, em Tupi Guarani significa Rio pobre, água pobre, sem valia, sem peixes (MMA, 2003).
A história da Fazenda de Ipanema data de 1585, quando Afonso Sardinha lá esteve, pesquisando minérios e avaliando a possibilidade de extrair ferro do morro de Araçoiaba. Destas avaliações, montou-se a primeira forja de ferro na Fazenda de Ipanema, cuja produção diária era de 30Kg de ferro forjado em altos fornos de modelo catalão, que ainda fazem parte da paisagem local como equipamento histórico (Russo, 1996). Tal sítio foi restaurado por compensação ambiental através da parceria IBAMA/IPHAN
[1] no ano de 2006.
Conforme os dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional a restauração dos Altos Fornos incluiu parte do sistema hidráulico e do cemitério protestante do conjunto arquitetônico e paisagístico da Fábrica de Ferro São João de Ipanema, em Iperó/SP. A obra, iniciada em 1998, contou com recursos da Petrobrás, além da Cosipa
[2], Usiminas e Associação Brasileira de Metalurgia e Materiais como resultados de projeto encaminhado ao Programa Nacional de Apoio à Cultura, Pronac. O projeto de restauração, apresentado pela empresa N&A Mercado Cultural, com a concordância do Ibama, foi executado pela empresa Arruda Arquitetos Associados Ltda. entre janeiro e dezembro de 2005. As obras consistiram na restauração dos prédios e estruturas, no agenciamento paisagístico, identificação dos locais de extração e implantação de programas de uso. Esses procedimentos tiveram o objetivo de mostrar as formas de apropriação dos recursos naturais e as relações entre a preservação do patrimônio cultural e natural (IPHAN, 2007).
De acordo com as exposições do Plano de Manejo da FLONA (MMA, 2003) o patrimônio histórico nela situado pode ser assim sintetizado:
· 1589 - a bandeira de Afonso Sardinha percorreu a área em busca de ouro pedras preciosas encontrando apenas minério de ferro. Em decorrência do achado, foram instalados dois fornos catalães para exploração do minério.
· 1810 - Dom João VI assinou uma carta régia criando a Fábrica de Ferro Ipanema, a primeira siderúrgica brasileira, que se manteve ativa até 1895.
· 1895 - passou a ser de responsabilidade do Ministério da Guerra, que transformou a propriedade em quartel e depósito.
· 1926 - começou a exploração de apatita na Serra Araçoiaba para produzir superfosfato. Esta at ividade perdurou até 1943
· 1937 - a área foi transferida ao Ministério da Agricultura, CETI/CENTRI (Centro de Ensaios e Treinamento de Ipanema) que realizou ensaios com sementes e máquinas agrícolas. ·
· Década de 1950 - explorações de calcário para produção de cimento, autorizada por decretos de lavra (Fábrica de Cimento Ipanema – Ciminas). Ao final da década de 1970, a fábrica paralisa suas atividades.
· 1975 - foi criado o CENEA (Centro Nacional de Engenharia Agrícola) para dar continuidade às atividades do CETI.
· 1986 - Marinha do Brasil instalou seu centro de pesquisas para desenvolver reatores nucleares para submarinos (ARAMAR).
· 1988 – proposta de se criar uma estação ecológica, iniciativa do Ministério da Agricultura, em uma área de 2.450ha (parte da Serra Araçoiaba).
· 1992 – em 16 de maio a área é invadida por agricultores do Movimento Sem Terra.
· 1992 – em 20 de maio foi criada pelo Decreto 530, contemplando uma área de 5.069,73 ha, a Floresta Nacional de Ipanema / IBAMA.

As terras não possuem escritura de propriedade registrada. O documento que regulamenta a área é uma Carta Régia escrita por Dom João VI criando a Fábrica de Ferro de Sorocaba. Não existe registro de qualquer demanda ou problemas com a regularidade fundiária do local.
Com uma área de 5.069,73 ha abrangendo parte dos municípios de Iperó, Araçoiaba da Serra e Capela do Alto (Estado de São Paulo) a Floresta Nacional de Ipanema abriga parcelas de Floresta Estacional Semidecidual, Cerrado, Zona de Tensão Ecológica e sítio histórico tombado pelo IPHAN (MMA, 2003).
A Unidade dista cerca de 120 km da capital de São Paulo e pode ser acessada por duas estradas principais, qual sejam: as rodovias Raposo Tavares (SP 270, km 112,5) ou a Presidente Castello Branco (SP 280, saída 99B), daí SP 097 (Sorocaba – Porto Feliz), para, finalmente tomar a estrada que liga Sorocaba a Iperó.
O antigo imóvel Fazenda Ipanema tem 7.500ha e, a Floresta Nacional tem 5.000ha. Além das constantes pressões do movimento pró-reforma agrária, a região também sofre a influência de caçadores que atuam preferencialmente no morro de Araçoiaba, que se destina à conservação dentro da unidade, ou seja, são suas características ecológicas e ecossistêmicas que colocaram a unidade na condição de Floresta Nacional, e, portanto, unidade de uso sustentável pela Lei 9985/00.
Pelas considerações de Carlos Ribeiro, ex Gerente da unidade, mesmo destinado à conservação, o morro Araçoiaba, não se enquadra em nenhum tipo de conservação classificada pela Diretoria de Ecossistemas do IBAMA. As explicações são as seguintes:
1. O morro não se enquadra como unidade de conservação de uso indireto (APAs
[3]) pois, em uma APA há a possibilidade de exploração, agricultura de subsistência e sobrevivência. O morro já foi muito explorado e não absorve esta atividade.
2. Um Parque Nacional envolve pesquisa e recreação entre outros, no entanto, o morro também não oferece condições para tanto.
3. Uma Reserva Biológica é uma Unidade de Conservação na qual os ecossistemas se encontram em equilíbrio. O que se observa é o impacto ambiental promovido pela devastação do morro no decorrer dos séculos, pela extração de minério de ferro e bauxita. Em 1996, suas condições atendiam apenas às possibilidades de extração de calcário, mesmo porque, seu solo é muito ácido (Russo, 1996).
Como patrimônio ambiental, a FLONA conta com o acervo histórico e o morro Araçoiaba. Ao norte, situam-se as 22 nascentes que movimentam a represa de energia hidráulica que, em tempos passados, movimentavam as turbinas da Real Fábrica de Ferro (Russo, 1996).
A flora nela constante se caracteriza por uma matriz vegetacional de uma Floresta Estacional Semidecidual, com áreas apresentando exemplares de Floresta Ombrófila Densa e áreas de Cerrado senso lato. Isto posto, pode-se ter idéia da importância que a Floresta Nacional de Ipanema desempenha, pois nela estão reunidos uma rara e excepcional conjunção de fatores bióticos e abióticos condicionadores de uma vegetação rica e altamente diversificada, que caracterizam uma formação de grande valor genético e conservacionista. Seu estudo e preservação excedem aspectos científicos, pois configura um ecossistema único capaz de fornecer elementos valiosos para reconstrução da natureza duramente agredida no Brasil (MMA, 2003).
Ainda pelos dados do Plano de Manejo, as florestas estacionais semideciduais da FLONA representam a maior parcela da área florestada da unidade. Existem áreas extensas exibindo fisionomias diferentes devido, principalmente, a incêndios florestais esporádicos. Essas áreas apresentam estágios de sucessão variados que vão desde a abundância de plantas herbáceas, gramíneas, um considerável elenco de lianas, algumas árvores que resistiram à ação do fogo até a ocorrência de algumas espécies arbóreas com característica de pioneirismo.
Já o reflorestamento e áreas destinadas a estudo, há14 talhões que totalizam 203,3 há reflorestados com diversas espécies de Eucalyptus sp (E. camaldulensis, E. urophylla, E. citriodora) e 1 talhão de 18,2 ha com a finalidade de implantar porta sementes de espécies nativas (Pau Brasil, Ipê Amarelo e Jequitibá Vermelho). Há ainda, pequenas áreas reflorestadas com espécies nativas, fruto das atividades de educação ambiental.
É uma área rica em fauna. As principais espécies entre os mamíferos estão, a saber, paca, onça parda, lobo guará, capivara, veado, preá, cotia, ratão do banhado, ariranha, porco-do-mato, jaguatirica (espécie introduzida, ou seja, não é nativa), gato-do-mato, cachorro-do-mato, anta, pantera negra, suassurana, macaco prego, bugiu, porco (tipo ouriço), tatú, gambá, mão pelada e coati (Russo, 1996).
Entre os répteis mais representativos no local estão urutú (Bothrops alternatus), cascavel (Crotalus durissus terrificus), coral verdadeira (Micrurus sp) e muitas espécies do grupo das não peçonhentas (não venenosas) e jacaré (espécie introduzida). Entre as aves, as mais abundantes são tucano, pombo, frango d’água, marreco, paturi, gavião caramujeiro, corujas, urubu rei e gavião carcará (Russo, 1996).
A Floresta Nacional de Ipanema abriga em seus ambientes uma rica fauna de vertebrados composta por 35 espécies de peixes, 18 de anfíbios, 15 de répteis, 218 de aves e 52 de mamíferos, totalizando 338 vertebrados, existindo diversas espécies merecedoras de atenção no que diz respeito à sua conservação. Representa 21,6% da riqueza total estimada para o território paulista. Dominam aves, mamíferos e peixes, que totalizam cerca de 90% das espécies ocorrentes, ficando o remanescente (10%) dividido eqüitativamente entre répteis e anfíbios. Atualmente 20 espécies merecem atenção para a sua conservação, pois se acham incluídas na Lista da Fauna Ameaçada do Estado de São Paulo, com exceção da rã Chiasmocleis cf. punctata, que apesar de não possuir o status de ameaçada no Estado, tem ocorrência rara na Serra Araçoiaba, onde ocorreu um único registro dessa espécie para a região, sendo também naturalmente rara em sua área de distribuição (MMA, 2003).
Como passivo ambiental, a FLONA apresenta gasoduto Bolívia-Brasil, cuja movimentação de terra causou a alteração do curso do rio Ipanema, erosões e assoreamento; e também,
Aceiros: implantados com a finalidade útil de impedir a propagação de incêndios, propicia no entanto a formação de sulcos erosivos;
Estradas internas: em algumas, podem ser verificadas a formação de sulcos erosivos; e
Áreas de mineração: ativas ou não, que deram origem a passivos ambientais. Ocorreram escorregamentos num bota-fora da área pertencente à Holdercim afetando o Ribeirão do Ferro, causando o estrangulamento de seu leito com conseqüente acúmulo de água e formação de lagoa.
Já as atividades consideradas apropriadas para a unidade estão:
Programa de Educação Ambiental
Recomposição da Mata Ciliar da Represa Hedberg
Apicultura
Produção de mudas nativas
Fiscalização
Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais
Realização de eventos
Manutenção de Equipamentos e Vias de Acesso
Serviços Gerais
Atividades Técnicas
Por fim, mas não por último, as atividades consideradas conflitantes pelo Plano de Manejo da unidade estão torres de telecomunicação de 15 empresas com equipamentos instalados no ponto mais alto da Serra Araçoiaba. Deste total, em meados da década de 1980 somente 08 empresas dispunham de concessões de instalação (na ocasião a Fazenda Ipanema era administrada pelo extinto CENEA), e ainda, a instalação do Assentamento Ipanema – MST que, de acordo com a fonte pesquisada, oral ou escrita, a área 2 ocupada pelo MST consta como invasão e não como assentamento concedido pelo governo federal ainda no tempo da gestão Fernando Collor de Mello.

Citações:

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA). Plano de Manejo – Floresta Nacional de Ipanema. Brasília: Ministério do Meio Ambiente/IBAMA/Via Oeste Concessionária de Rodovias do Oeste De São Paulo, 18/07/2003.
RUSSO, CÉLIA REGINA. Floresta Nacional Ipanema FLONA de Ipanema Iperó - SP Unidade de Conservação do IBAMA Histórico, Usos, Características e Potencialidades. São Paulo: PROCAM/USP. Relatório de Atividades Disciplina ICA-714 – Estrutura e Manejo de Unidades de Conservação, 1996.

[1] IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
[2] Cosipa – Companhia Siderúrgica Paulista.
[3] APA – Área de Proteção Ambiental.

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